Modelo de Banco de Dados para Processos Penais

Estrutura completa para gestão de processos judiciais

Processo

Número do Processo (PK)

Inteiro • Número único de identificação

Data de Abertura

Data • Data de instauração

Tribunal

Texto • Tribunal onde tramita

Vara

Texto • Vara específica

Fase Processual

Enumeração • Inquérito, Denúncia, etc.

Relacionamentos:

  • Possui Autor (1:N)
  • Possui Vítima (1:N)
  • Envolve Crime (1:N)
  • Julgado por Juiz (1:N)

Autor (Réu)

CPF (PK)

Texto • Cadastro de Pessoa Física

Nome Completo

Texto • Nome do réu

Data de Nascimento

Data • Data de nascimento

Endereço

Texto • Endereço completo

Relacionamentos:

  • Participa do Processo (N:1)
  • É defendido por Advogado (1:N)

Vítima

CPF/RG (PK)

Texto • Identificação

Nome Completo

Texto • Nome da vítima

Endereço

Texto • Endereço completo

Dados de Contato

Texto • Telefone, email

Relacionamentos:

  • Participa do Processo (N:1)

Advogado

Número OAB (PK)

Texto • Inscrição na OAB

Nome Completo

Texto • Nome do advogado

Endereço

Texto • Escritório

Dados de Contato

Texto • Telefone, email

Relacionamentos:

  • Defende Autor (M:N)

Juiz

Matrícula (PK)

Inteiro • Número de matrícula

Nome Completo

Texto • Nome do juiz

Comarca/Tribunal

Texto • Local de atuação

Relacionamentos:

  • Julga Processo (1:N)

Ministério Público

Matrícula (PK)

Inteiro • Número de matrícula

Nome Completo

Texto • Nome do promotor

Cargo

Texto • Promotor, Procurador

Comarca/Tribunal

Texto • Local de atuação

Relacionamentos:

  • Promove Ação Penal (1:N)

Crime

Código do Crime (PK)

Texto • Artigo do Código Penal

Descrição do Crime

Texto • Tipo de crime

Pena Prevista

Texto • Pena em anos/multa

Relacionamentos:

  • Envolvido em Processo (N:1)

Prova

Código da Prova (PK)

Inteiro • Número único

Tipo da Prova

Enumeração • Testemunhal, Documental

Descrição da Prova

Texto • Breve descrição

Relacionamentos:

  • Apresentada no Processo (N:N)

Decisão Judicial

Número da Decisão (PK)

Inteiro • Número único

Tipo da Decisão

Enumeração • Sentença, Acórdão

Data da Decisão

Data • Data de proferimento

Teor da Decisão

Texto • Resumo do conteúdo

Relacionamentos:

  • Emitida no Processo (N:1)

Recurso

Número do Recurso (PK)

Inteiro • Número único

Tipo do Recurso

Enumeração • Apelação, Agravo

Data da Interposição

Data • Data do recurso

Data do Julgamento

Data • Data do julgamento

Resultado

Texto • Provido, Improvido

Relacionamentos:

  • Interposto em Decisão Judicial (N:1)

Tabelas Associativas (Relacionamentos N:N)

Prova_Processo

Código da Prova

Chave Estrangeira

Número do Processo

Chave Estrangeira

Data da Juntada

Data • Data da inclusão

Advogado_Autor

Número OAB

Chave Estrangeira

CPF do Autor

Chave Estrangeira

Data de Início da Defesa

Data • Início do contrato

Exemplos de Dados

Entidade Atributo Exemplo
Processo Número do

Made with DeepSite LogoDeepSite - 🧬 Remix